BOLSA FAMÍLIA: RESOLVE?
BOLSA FAMÍLIA: SOLUÇÃO OU ENGODO SOCIAL?
O
jejum que desejo não é este: soltar as correntes da injustiça, desatar as
cordas do jugo, pôr em liberdade os oprimidos e romper todo jugo? Não é
partilhar sua comida com o faminto, abrigar o pobre desamparado, vestir o nu
que você encontrou, e não recusar ajuda ao próximo? Aí sim, a sua luz irromperá
como a alvorada, e prontamente surgirá a sua cura; a sua retidão irá adiante de
você, e a glória do Senhor estará na sua retaguarda. Aí sim, você clamará ao
Senhor, e ele responderá; você gritará por socorro, e ele dirá: “Aqui estou”. Se
você eliminar do seu meio o jugo opressor, o dedo acusador e a falsidade do
falar; se com renúncia própria você beneficiar os famintos e satisfizer o
anseio dos aflitos, então a sua luz despontará nas trevas, e a sua noite será
como o meio-dia. Isaías 58:6-10 NVI
Apesar de não ser uma fonte 100% confiável, o site Wikipédia[1]
define assim o programa social do governo federal:
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa do Governo Lula (2003)
de transferência de renda com condicionalidades, para integrar e unificar ao
programa Fome Zero, e outros implantados no Governo FHC, idealizados pela então
primeira-dama D. Ruth Cardoso o "Bolsa Escola", o "Auxílio Gás"
e o "Cartão Alimentação".
O PBF é tecnicamente chamado de mecanismo condicional de transferência de recursos. Consiste na ajuda financeira às famílias pobres, definidas como aquelas que possuem renda per capita de R$ 70,00 até 140,00 e extremamente pobres com renda per capita até R$ 70,00. A contrapartida é que as famílias beneficiárias mantenham seus filhos e/ou dependentes com frequência na escola e vacinados. O programa visa a reduzir a pobreza a curto e a longo prazo através de transferências condicionadas de capital, o que, por sua vez, visa a quebrar o ciclo geracional da pobreza de geração em geração.
Foi considerado um dos principais programas de combate à pobreza do mundo, tendo sido nomeado como "um esquema anti-pobreza originado na América Latina [que] está ganhando adeptos mundo afora" pela britânica The Economist. Ainda de acordo com a publicação, os governos de todo o mundo estão de olho no programa. O jornal francês Le Monde reporta: "O programa Bolsa Família amplia, sobretudo, o acesso à educação, a qual representa a melhor arma, no Brasil ou em qualquer lugar do planeta, contra a pobreza.”.
Em junho de 2011, a presidente Dilma Rousseff anunciou a expansão do programa, como parte do programa Brasil sem Miséria, que tem como objetivo retirar da situação de pobreza extrema 16,2 milhões de pessoas que vivem com menos de R$ 70 por mês.
Mas,
a pergunta que me inquieta é: Bolsa
família resolve o problema da miséria de fato?
O programa Bolsa Família está conseguindo
erradicar o trabalho infantil?
O site do “Programa de Defesa da Infância e Adolescência- Gira Solidário”[2] faz
um alerta importante quando diz em sua homepage:
A integração entre o Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e o Programa Bolsa-Família (PBF) está
trazendo prejuízos às crianças e adolescentes que têm sua mão-de-obra
explorada. Falhas cometidas na hora de inserir os dados desse público no
Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal tem deixado boa parte desses
meninos e meninas de fora das Ações Socioeducativas e de Convivência previstas
no PETI.
Consideradas por especialistas como o carro-chefe do combate ao trabalho infantil, essas ações consistem na oferta de atividades esportivas, culturais e de reforço escolar no turno contrário ao da escola. Uma forma de manter a criança ocupada e longe da exploração.
Essas são algumas das conclusões de uma análise feita pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.[3] Em Mato Grosso do Sul, levantamento preliminar produzido pela Comissão Estadual do PETI constatou que a maioria dos 47 municípios que enviaram as informações solicitadas enfrenta problemas com a integração do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e o Programa Bolsa-Família.
Consideradas por especialistas como o carro-chefe do combate ao trabalho infantil, essas ações consistem na oferta de atividades esportivas, culturais e de reforço escolar no turno contrário ao da escola. Uma forma de manter a criança ocupada e longe da exploração.
Essas são algumas das conclusões de uma análise feita pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.[3] Em Mato Grosso do Sul, levantamento preliminar produzido pela Comissão Estadual do PETI constatou que a maioria dos 47 municípios que enviaram as informações solicitadas enfrenta problemas com a integração do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e o Programa Bolsa-Família.
O programa Bolsa-Família tem
aumentado o número de filhos em famílias, ou mães que recebem o beneficio?
Essa é uma pergunta controversa. Há gente que diz que sim, e outros afirmam que não.
No artigo de José Eustáquio Diniz Alves, publicado pelo site Eco Debate – Cidadania & Meio Ambiente, patrocinado pelo Governo Federal (já deixou de ser imparcial) o autor elenca em sua pesquisa dados estatísticos onde fundamenta sua posição de que até mesmo nas camadas mais pobres, a faixa social que utiliza mais o Bolsa Família, o numero de nascituros está diminuindo. Alves conclui o seguinte:
Contudo, estudos acadêmicos mostram que, na prática, o Programa Bolsa Família não tem provocado o aumento do número de filhos das famílias beneficiadas. Romero Rocha (2009) investiga os incentivos à fecundidade dos programas condicionais de transferência de renda, nos quais a quantidade de recursos transferidos depende do tamanho da família. Usando uma metodologia econométrica ele mostra que o PBF não tem provocado o aumento da fecundidade da população pobre no Brasil[4].
No jornal eletrônico do IPEA, órgão governamental, em sua primeira página vem com manchete em destaque: “Gravidez na adolescência ocorre mais entre as jovens pobres do Centro-Oeste”. Um ponto destacado nessa matéria diz o seguinte:
Na média nacional – todas as regiões e classes de renda –, a taxa de
fecundidade desta faixa etária é de 77/mil. Bem menor do que as do Norte
(108/mil) e Centro-Oeste (94/mil), próxima do resultado para o Nordeste
(80/mil), maior do que a media do Sul (72/mil) e bem maior do que a do Sudeste
(67/mil). A média sobe para 128/ mil entre as jovens mais pobres e cai à medida
que a renda aumenta, chegando a 13/mil entre as mais ricas.[5]
Percebam que o próprio governo, através de suas autarquias e órgãos, aponta que o maior número de grávidas adolescentes se encontram nas camadas mais pobres e nas regiões mais atendidas estatisticamente pelo programa Bolsa Família. Norte, Centro-Oeste e Nordeste.
Que conclusões podemos tirar?
Cada um é livre
pra tirar as suas próprias. Eu assumo que até que me provem o contrário, o
programa Bolsa Família estimula o ócio, a taxa de natalidade, principalmente
nas regiões já citadas (e não é questão de preconceito aos brasileiros do
norte-nordeste, são os números que falam por si), e não resolve o problema da
miséria.
Penso que o
Programa seria eficaz se fosse por tempo determinado, assim como o
seguro-desemprego. Que as famílias atendidas recebessem investimento pesado na
educação de qualidade (não basta matricular as crianças em escolas deploráveis,
como é a realidade das políticas de escolas publicas no Brasil). Que os
adultos, e adolescentes maiores de 16 anos, fossem incluídos em frente de
trabalho, recebessem instrução profissionalizante, preparando-os para a mão de
obra especializada, e por fim, as outras políticas publicas também os alcançassem
(saúde, saneamento básico, moradia digna e cultura).
Providenciar somente o Bolsa
Família com intuito de erradicar a pobreza é a mesma coisa que obturar um dente
que precisa de um tratamento triplo de canal. Pode até disfarçar, mas vai
latejar, e a dor não vai passar.
O que mais
aumentou com a implantação e expansão do programa Bolsa Família?
O "curral eleitoral" do governo. Foi comprovado que o maior índice de eleitores do governo Lula e Dilma veio das regiões onde o programa atingiu sucesso absoluto. Precisa dizer mais alguma coisa?
O "curral eleitoral" do governo. Foi comprovado que o maior índice de eleitores do governo Lula e Dilma veio das regiões onde o programa atingiu sucesso absoluto. Precisa dizer mais alguma coisa?
Não sou contra o
Bolsa-Família, desde que ele não só abra a porta para entrada na inclusão social, mas, mantenha outra aberta nos fundos, para saída da miséria, ignorância e baixa
autoestima do povo explorado politicamente nesses programas assistencialistas e
populistas dos nossos nobres governantes.
Convido os leitores desse blog a lerem também artigo muito interessante da UNISINOS: O FUTURO DO BOLSA FAMÍLIA
Convido os leitores desse blog a lerem também artigo muito interessante da UNISINOS: O FUTURO DO BOLSA FAMÍLIA
[1] Fonte: < http://pt.wikipedia.org/wiki/Bolsa_Fam%C3%ADlia#Origem_e_hist.C3.B3ria
> in, 29/03/2012.
[2] Fonte: < http://www.girasolidario.org.br/noticias/bolsa-familia-nao-garante-que-criancas-deixem-de-trabalhar
> , in, 29/03/2012.
[3] Grifo meu
[5] http://www.ipea.gov.br/pub/visor/v0210.pdf
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